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26 de Outubro de 2020

Revenge Porn ou Pornografia de Vingança: o que é?

Entenda o significado da expressão e o que fazer caso seja vítima.

Gabriela Messetti, Advogado
Publicado por Gabriela Messetti
há 4 meses

"Era uma vez um casal feliz...

João e Ana namoravam há algum tempo e tinham uma relação estável. Às vezes o casal trocava nudes para apimentar a relação.

Até que o casal começou a brigar sem parar e Ana decidiu terminar o relacionamento. João, inconformado com a decisão tomada por Ana decide se vingar.

Como vingança ele compartilha as fotos íntimas que recebeu de Ana."

Esse é o significado de "revenge porn", que pode ser praticado não apenas por ex-namorados (as), como por qualquer pessoa com sentimento de vingança.

No Brasil é crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima.

O art. 218 - C, do Código Penal dispõe sobre o assunto.

A lei Carolina Dieckmann e o Marco Civil da Internet também ajudam na futura punição dos responsáveis.

O que fazer caso você seja vítima da pornografia de vingança?


  1. Fale com um advogado especialista.
  2. Registre um Boletim de Ocorrência - Leve todos os dados, sites em que sua foto/vídeo foi compartilhado.
  3. Solicite à rede social que remova suas fotos da internet.
  4. Não se culpe.


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