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10 de Abril de 2020

O clube tem obrigação de registrar a carteira de trabalho do atleta profissional?

Gabriela Messetti, Advogado
Publicado por Gabriela Messetti
há 2 meses

𝗖𝗢𝗠 𝗖𝗘𝗥𝗧𝗘𝗭𝗔!

Em primeiro lugar é importante destacar que o jogador profissional é um trabalhador como qualquer outro e deve ter sua carteira assinada.

Tendo isso em mente, a CBF decidiu, em fevereiro de 2.018, que os clubes tem obrigação de efetuar o registro dos jogadores em carteira de trabalho.

𝙋𝙤𝙧 𝙦𝙪𝙚 é 𝙞𝙢𝙥𝙤𝙧𝙩𝙖𝙣𝙩𝙚 𝙤 𝙧𝙚𝙜𝙞𝙨𝙩𝙧𝙤?

◾Caso o jogador sofra alguma lesão, tem o direito de receber o benefício da previdência;

◾ É um comprovante de sua experiência;

◾ Conta o tempo de contribuição para aposentadoria.

Se você é atleta profissional e não está registrado pelo clube, saiba que você tem o direito de exigir o registro.

Para isso, consulte sempre um advogado.


Instagram: @gabrielamessetti

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